NCM 1904.10.00 — Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
Capítulo 19 — Outras misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da · Posição: Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torr
O que é NCM 1904.10.00?
O NCM 1904.10.00 corresponde a "Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 19 — Outras misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da. Na posição 1904 — Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torr. A unidade de medida padrão é 1061. O volume total de comércio exterior é de US$ 328.289.497,00, com US$ 44.816.556,00 em importações e US$ 283.472.941,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 16%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO, FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO, FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS E PRATOS PRONTOS. Importações caíram 87% de 2025 para 2026. Principais origens: Argentina, M�xico, China.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 16% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS E PRATOS PRONTOS 85% produto principal
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 75% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 75% família de produtos
- FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR 70% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
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