NCM 1904.20.00 — Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos
Capítulo 19 — Outras misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da · Posição: Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torr
O que é NCM 1904.20.00?
O NCM 1904.20.00 corresponde a "Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 19 — Outras misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da. Na posição 1904 — Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torr. A unidade de medida padrão é 1061. O volume total de comércio exterior é de US$ 29.710.611,00, com US$ 7.802.309,00 em importações e US$ 21.908.302,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 16%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO ARROZ, FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO, FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS E PRATOS PRONTOS. Importações caíram 100% de 2024 para 2026. Principais origens: Alemanha, Argentina, Estados Unidos.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 16% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO ARROZ 85% produto principal
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 85% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS E PRATOS PRONTOS 75% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 75% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE BISCOITOS E BOLACHAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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