NCM 2004.90.00 — Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06
Capítulo 20 — Outros tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, exceto tomates inteiros ou em pedaços · Posição: Batatas, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético, congeladas
O que é NCM 2004.90.00?
O NCM 2004.90.00 corresponde a "Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 20 — Outros tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, exceto tomates inteiros ou em pedaços. Na posição 2004 — Batatas, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético, congeladas. A unidade de medida padrão é 1030. O volume total de comércio exterior é de US$ 84.889.924,00, com US$ 81.801.981,00 em importações e US$ 3.087.943,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS E PRATOS PRONTOS, FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS E PRATOS PRONTOS, CULTIVO DE BATATA INGLESA. Importações caíram 61% de 2024 para 2026. Principais origens: Pa�ses Baixos (Holanda), Reino Unido, Espanha.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS E PRATOS PRONTOS 85% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS E PRATOS PRONTOS 80% família de produtos
- CULTIVO DE BATATA INGLESA 70% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE SUCOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES, EXCETO CONCENTRADOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PALMITO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE LEGUMES E OUTROS VEGETAIS, EXCETO PALMITO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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