NCM 2007.99.90 — Doces, pures e pastas, de outras frutas
Capítulo 20 — Outros tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, exceto tomates inteiros ou em pedaços · Posição: Preparações homogeneizadas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
O que é NCM 2007.99.90?
O NCM 2007.99.90 corresponde a "Doces, pures e pastas, de outras frutas" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 20 — Outros tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, exceto tomates inteiros ou em pedaços. Na posição 2007 — Preparações homogeneizadas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes. A unidade de medida padrão é 1030. O volume total de comércio exterior é de US$ 380.456.181,00, com US$ 167.773.821,00 em importações e US$ 212.682.360,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS, FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS, FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS. Importações caíram 59% de 2025 para 2026. Principais origens: Argentina, Chile, Filipinas.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE SUCOS CONCENTRADOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE SUCOS CONCENTRADOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE SUCOS CONCENTRADOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES 75% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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