NCM 2304.00.10 — Farinhas e pellets, da extração do óleo de soja

Capítulo 23 — Preparações com um teor de vitamina B12 igual ou superior a 0,1 %, mas não superior a 1 %, em peso, com suporte à base d · Posição: Farinhas e pellets, da extração do óleo de soja

O que é NCM 2304.00.10?

O NCM 2304.00.10 corresponde a "Farinhas e pellets, da extração do óleo de soja" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 23 — Preparações com um teor de vitamina B12 igual ou superior a 0,1 %, mas não superior a 1 %, em peso, com suporte à base d. Na posição 2304 — Farinhas e pellets, da extração do óleo de soja. A unidade de medida padrão é 1040. O volume total de comércio exterior é de US$ 20.894.025.513,00, com US$ 218.904.828,00 em importações e US$ 20.675.120.685,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 6%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, CULTIVO DE SOJA. Importações caíram 100% de 2025 para 2026. Principais origens: Paraguai, Estados Unidos, Dinamarca.

US$ 218.904.828,00
Importação Total (FOB)
US$ 20.675.120.685,00
Exportação Total (FOB)
984.6 milhões kg
Peso Importado
45.4 bilhões kg
Peso Exportado
6%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM2304.00.10
DescricaoFarinhas e pellets, da extração do óleo de soja
Unidade Estatistica1040

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)6%
IPI0%Alíquota Zero
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 23 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação6%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 0% Alíquota Zero
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.

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