NCM 2306.90.90 — Tortas, resíduos, etc, da extração de outros óleos vegetais
Capítulo 23 — Preparações com um teor de vitamina B12 igual ou superior a 0,1 %, mas não superior a 1 %, em peso, com suporte à base d · Posição: Tortas e outros resíduos sólidos, do germe de milho
O que é NCM 2306.90.90?
O NCM 2306.90.90 corresponde a "Tortas, resíduos, etc, da extração de outros óleos vegetais" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 23 — Preparações com um teor de vitamina B12 igual ou superior a 0,1 %, mas não superior a 1 %, em peso, com suporte à base d. Na posição 2306 — Tortas e outros resíduos sólidos, do germe de milho. A unidade de medida padrão é 1040. O volume total de comércio exterior é de US$ 11.622.961,00, com US$ 1.278.588,00 em importações e US$ 10.344.373,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 6%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO, COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO. Importações caíram 100% de 2025 para 2026. Principais origens: �ndia, Chile, Portugal.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 6% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 85% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS 75% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS 70% setor relacionado
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 65% família de produtos
- MOAGEM E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 60% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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