NCM 2309.90.40 — Preparações que contenham Diclazuril, dos tipos utilizados na alimentação de animais

Capítulo 23 — Tortas e outros resíduos sólidos, do germe de milho · Posição: Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho

O que é NCM 2309.90.40?

O NCM 2309.90.40 corresponde a "Preparações que contenham Diclazuril, dos tipos utilizados na alimentação de animais" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 23 — Tortas e outros resíduos sólidos, do germe de milho. Na posição 2309 — Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho. A unidade de medida padrão é 1080. O volume total de comércio exterior é de US$ 5.341.526,00, com US$ 4.467.853,00 em importações e US$ 873.673,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 6%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: ALOJAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS. Importações caíram 100% de 2024 para 2025. Principais origens: Argentina, B�lgica, Espanha.

US$ 4.467.853,00
Importação Total (FOB)
US$ 873.673,00
Exportação Total (FOB)
780.5 mil kg
Peso Importado
132.2 mil kg
Peso Exportado
6%
Alíquota TEC
16
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM2309.90.40
DescricaoPreparações que contenham Diclazuril, dos tipos utilizados na alimentação de animais
Unidade Estatistica1080

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)6%
IPI0%Alíquota Zero
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 23 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação6%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 0% Alíquota Zero
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.

Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.

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