NCM 3001.90.39 — Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó
Capítulo 30 — Medicamento contendo corticotropina (ACTH), em doses · Posição: Fígados dessecados, para uso opoterápico
O que é NCM 3001.90.39?
O NCM 3001.90.39 corresponde a "Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 30 — Medicamento contendo corticotropina (ACTH), em doses. Na posição 3001 — Fígados dessecados, para uso opoterápico. A unidade de medida padrão é 2100. O volume total de comércio exterior é de US$ 12.407.572,00, com US$ 772.655,00 em importações e US$ 11.634.917,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 6%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO, SERVIÇOS DE BANCOS DE CÉLULAS E TECIDOS HUMANOS, ATIVIDADES DE BANCO DE LEITE HUMANO. Importações caíram 100% de 2025 para 2026. Principais origens: China, �ndia, Estados Unidos.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 6% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO 80% família de produtos
- SERVIÇOS DE BANCOS DE CÉLULAS E TECIDOS HUMANOS 65% família de produtos
- ATIVIDADES DE BANCO DE LEITE HUMANO 65% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS 50% setor relacionado
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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