Capitulo 30 -- Medicamento contendo corticotropina (ACTH), em doses
Guia de classificacao NCM -- 487 codigos neste capitulo
Sobre este Capitulo
O Capitulo 30 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange produtos classificados como "Medicamento contendo corticotropina (ACTH), em doses". Contem 487 codigos NCM registrados. A classificacao correta e fundamental para determinar impostos de importacao (TEC), IPI, ICMS e PIS/COFINS.
Tributacao -- Capitulo 30
Principais tributos na importacao de produtos deste capitulo:
| TEC (Imposto de Importacao) | Varia por NCM (0% a 35%) |
| IPI | Conforme TIPI vigente |
| ICMS Interestadual (ref. geral) | 7% (Sul/Sudeste) / 12% (demais) |
| ICMS Importados (ref. geral) | 4% (Res. SF 13/2012) |
| PIS/COFINS-Importacao | 2,1% + 9,65% (regime geral) |
| AFRMM | 25% do frete maritimo |
Selecione um codigo NCM abaixo para ver a aliquota TEC exata e o perfil tributario completo.
Aplicavel a operacoes interestaduais com mercadorias nacionais. ICMS de 4% para importados aplica-se a mercadorias com conteudo de importacao acima do limite (Res. SF 13/2012). Pode variar por convenio CONFAZ e legislacao estadual.
Fonte: CF/88, Res. SF 13/2012, CONFAZ. Sujeito a alteracao por lei estadual e ato normativo federal.
Codigos NCM do Capitulo 30
| NCM | Descricao |
|---|---|
| 3001.10.10 | Fígados dessecados, para uso opoterápico |
| 3001.10.90 | Glândulas e outros órgãos, para uso opoterápico |
| 3001.20.10 | Extratos de fígados, para uso opoterápico |
| 3001.20.90 | Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para uso opoterápico |
| 3001.90.10 | Heparina e seus sais |
| 3001.90.20 | Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína |
| 3001.90.31 | Fígados dessecados, mesmo em pó |
| 3001.90.39 | Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó |
| 3001.90.90 | Outras substâncias humanas/animais, para fins terapêuticos/profiláticos |
| 3002.10.11 | Soros antiofídicos e outros soros antivenenosos |
| 3002.10.12 | Soro antitetânico |
| 3002.10.13 | Soro anticatarral |
| 3002.10.14 | Soro antipiogênico |
| 3002.10.15 | Soro antidiftérico |
| 3002.10.16 | Anti-soros polivalentes |
| 3002.10.19 | Outros anti-soros específcos de animais/pessoas, imunizados |
| 3002.10.21 | Soroalbumina |
| 3002.10.22 | Imunoglobulina anti-Rh |
| 3002.10.23 | Outras imunoglobulinas séricas |
| 3002.10.24 | Concentrado de fator VIII |
| 3002.10.25 | Soroalbumina, em forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico |
| 3002.10.26 | Anticorpos monoclonais em solução tampão, contendo albumina bovina |
| 3002.10.29 | Outras frações do sangue, produtos imunologicamente modificado, exceto medicamento |
| 3002.10.31 | Soroalbumina, exceto a humana |
| 3002.10.32 | Plasmina (fibrinolisina) |
| 3002.10.33 | Uroquinase |
| 3002.10.34 | Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados |
| 3002.10.35 | Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução |
| 3002.10.36 | Interferon beta |
| 3002.10.37 | Soroalbumina humana |
| 3002.10.38 | Bevacizumab (DCI) |
| 3002.10.39 | Outras frações do sangue, produtos imunologicamente modificados (medicamentos) |
| 3002.11.00 | Estojos de diagnóstico da malária (paludismo) |
| 3002.12.11 | Antiofídicos e outros antivenenosos |
| 3002.12.12 | Antitetânico |
| 3002.12.13 | Anticatarral |
| 3002.12.14 | Antipiogênico |
| 3002.12.15 | Antidiftérico |
| 3002.12.16 | Polivalentes |
| 3002.12.19 | Outros antissoros e outras frações do sangue |
| 3002.12.21 | Imunoglobulina anti-Rh |
| 3002.12.22 | Outras imunoglobulinas séricas |
| 3002.12.23 | Concentrado de fator VIII |
| 3002.12.24 | Soroalbumina, em forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico |
| 3002.12.29 | Outras frações do sangue, exceto as preparadas como medicamentos |
| 3002.12.31 | Soroalbumina, exceto a humana |
| 3002.12.32 | Plasmina (fibrinolisina) |
| 3002.12.33 | Uroquinase |
| 3002.12.34 | Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados |
| 3002.12.35 | Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução |
| 3002.12.36 | Soroalbumina humana |
| 3002.12.39 | Outras frações do sangue, preparadas como medicamentos |
| 3002.13.00 | Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a ret |
| 3002.14.00 | Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho |
| 3002.14.10 | Anticorpos monoclonais em solução tampão, contendo albumina bovina, não apresentados em doses nem ac |
| 3002.14.90 | Outros produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a |
| 3002.15.10 | Interferon beta |
| 3002.15.20 | Basiliximab (DCI) |
| 3002.15.90 | Outros produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho |
| 3002.19.00 | Outros antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos po |
| 3002.20.11 | Vacina contra a gripe, exceto em doses |
| 3002.20.12 | Vacina contra a poliomielite, exceto em doses |
| 3002.20.13 | Vacina contra a hepatite B, exceto em doses |
| 3002.20.14 | Vacina contra o sarampo, exceto em doses |
| 3002.20.15 | Vacina contra a meningite, exceto em doses |
| 3002.20.16 | Vacina contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice), exceto em doses |
| 3002.20.17 | Outras vacinas tríplices, exceto em doses |
| 3002.20.18 | Vacinas anticatarral e antipiogênico, exceto em doses |
| 3002.20.19 | Outras vacinas para medicina humana, exceto em doses |
| 3002.20.21 | Vacina contra a gripe, em doses |
| 3002.20.22 | Vacina contra a poliomielite, em doses |
| 3002.20.23 | Vacina contra a hepatite b, em doses |
| 3002.20.24 | Vacina contra o sarampo, em doses |
| 3002.20.25 | Vacina contra a meningite, em doses |
| 3002.20.26 | Vacina contra rubéola, sarampo e caxumba, em doses |
| 3002.20.27 | Outras vacinas tríplices, em doses |
| 3002.20.28 | Vacinas anticatarral e antipiogênico, em doses |
| 3002.20.29 | Outras vacinas para medicina humana, em doses |
| 3002.30.10 | Vacina veterinária, contra a raiva |
| 3002.30.20 | Vacina veterinária, contra a coccidiose |
| 3002.30.30 | Vacina veterinária, contra a querato-conjuntivite |
| 3002.30.40 | Vacina veterinária, contra a cinomose |
| 3002.30.50 | Vacina veterinária, contra a leptospirose |
| 3002.30.60 | Vacina veterinária, contra a febre aftosa |
| 3002.30.70 | Vacina veterinária contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo |
| 3002.30.80 | Vacina veterinária combinada contra enfermidade Newcastle, Gumboro, etc |
| 3002.30.90 | Outras vacinas para medicina veterinária |
| 3002.41.11 | Vacina contra a gripe, exceto em doses |
| 3002.41.12 | Vacina contra a poliomielite, exceto em doses |
| 3002.41.13 | Vacina contra a hepatite B, exceto em doses |
| 3002.41.16 | Vacina contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice), exceto em doses |
| 3002.41.19 | Outras vacinas para medicina humana, exceto em doses |
| 3002.41.21 | Vacina contra a gripe, em doses |
| 3002.41.22 | Vacina contra a poliomielite, em doses |
| 3002.41.23 | Vacina contra a hepatite b, em doses |
| 3002.41.25 | Vacina contra a meningite, em doses |
| 3002.41.26 | Vacina contra rubéola, sarampo e caxumba, em doses |
| 3002.41.27 | Outras vacinas tríplices, em doses |
| 3002.41.29 | Outras vacinas para medicina humana, em doses |
| 3002.42.10 | Vacina veterinária, contra a raiva |
Perguntas Frequentes
O que é o Capítulo 30 da NCM?
O Capítulo 30 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange "Medicamento contendo corticotropina (ACTH), em doses". Possui 487 códigos NCM com volume total de comércio de US$ 0,00.
Quantos códigos NCM tem o Capítulo 30?
O Capítulo 30 (Medicamento contendo corticotropina (ACTH), em doses) contém 487 códigos NCM registrados na classificação Mercosul.
Qual o valor total de importação do Capítulo 30?
O valor total de importação dos produtos do Capítulo 30 (Medicamento contendo corticotropina (ACTH), em doses) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Qual o valor total de exportação do Capítulo 30?
O valor total de exportação dos produtos do Capítulo 30 (Medicamento contendo corticotropina (ACTH), em doses) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Quais os principais países parceiros do Capítulo 30?
O Capítulo 30 — Medicamento contendo corticotropina (ACTH), em doses reúne 487 códigos NCM com volume total de US$ 0,00 em importação e exportação. Os dados de parceiros por país estão consolidados nos códigos NCM individuais.