NCM 3002.10.31 — Soroalbumina, exceto a humana
Capítulo 30 — Medicamento contendo penicilina g procaínica, em doses · Posição: Vacina contra a gripe, em doses
O que é NCM 3002.10.31?
O NCM 3002.10.31 corresponde a "Soroalbumina, exceto a humana" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 30 — Medicamento contendo penicilina g procaínica, em doses. Na posição 3002 — Vacina contra a gripe, em doses. A unidade de medida padrão é 2100. O volume total de comércio exterior é de US$ 36.571.828,00, com US$ 36.433.091,00 em importações e US$ 138.737,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 0%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: ATIVIDADES VETERINÁRIAS, ATIVIDADES VETERINÁRIAS, SERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA. Importações caíram 33% de 2015 para 2016. Principais origens: Alemanha, �ustria, Estados Unidos.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 0% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- ATIVIDADES VETERINÁRIAS 90% produto principal
- ATIVIDADES VETERINÁRIAS 90% produto principal
- SERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA 90% produto principal
- ATIVIDADES VETERINÁRIAS 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO 85% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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