NCM 3002.49.10 — Antitoxinas de origem microbiana
Capítulo 30 — Medicamento contendo corticotropina (ACTH), em doses · Posição: Vacina contra a gripe, exceto em doses
O que é NCM 3002.49.10?
O NCM 3002.49.10 corresponde a "Antitoxinas de origem microbiana" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 30 — Medicamento contendo corticotropina (ACTH), em doses. Na posição 3002 — Vacina contra a gripe, exceto em doses. A unidade de medida padrão é 2100. O volume total de comércio exterior é de US$ 2.633.848,00, com US$ 2.419.969,00 em importações e US$ 213.879,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 0%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: ATIVIDADES VETERINÁRIAS, ATIVIDADES VETERINÁRIAS, SERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA. Importações caíram 85% de 2025 para 2026. Principais origens: Espanha, China, Canad�.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 0% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- ATIVIDADES VETERINÁRIAS 90% produto principal
- ATIVIDADES VETERINÁRIAS 90% produto principal
- SERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA 90% produto principal
- ATIVIDADES VETERINÁRIAS 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO 85% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
Acessar análise completa →