NCM 3104.90.10 — Sulfato duplo de potássio e magnésio, com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 30 %, em peso
Capítulo 31 — Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) · Posição: Carnalita e outros sais de potássio, naturais, em bruto
O que é NCM 3104.90.10?
O NCM 3104.90.10 corresponde a "Sulfato duplo de potássio e magnésio, com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 30 %, em peso" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 31 — Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal). Na posição 3104 — Carnalita e outros sais de potássio, naturais, em bruto. A unidade de medida padrão é 2012. O volume total de comércio exterior é de US$ 678.131,00, com US$ 677.693,00 em importações e US$ 438,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 4%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE ADUBOS E FERTILIZANTES, EXCETO ORGANOMINERAIS, EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS, EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS. Importações cresceram 257% de 2019 para 2020. Principais origens: China, Egito, B�lgica.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 4% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE ADUBOS E FERTILIZANTES, EXCETO ORGANOMINERAIS 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS 90% produto principal
- EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS 90% produto principal
- EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS 90% produto principal
- EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ADUBOS E FERTILIZANTES, EXCETO ORGANOMINERAIS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ADUBOS E FERTILIZANTES ORGANOMINERAIS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ADUBOS E FERTILIZANTES, EXCETO ORGANOMINERAIS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
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