NCM 3204.18.20 — Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apo-beta-carotenóico ou cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos
Capítulo 32 — Outros vernizes, dos tipos utilizados para acabamento de couros · Posição: Corantes básicos e suas preparações
O que é NCM 3204.18.20?
O NCM 3204.18.20 corresponde a "Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apo-beta-carotenóico ou cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 32 — Outros vernizes, dos tipos utilizados para acabamento de couros. Na posição 3204 — Corantes básicos e suas preparações. A unidade de medida padrão é 2011. O volume total de comércio exterior é de US$ 3.712.059,00, com US$ 3.701.619,00 em importações e US$ 10.440,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 12%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: SERVIÇOS DE TATUAGEM E COLOCAÇÃO DE PIERCING, FABRICAÇÃO DE TINTAS DE IMPRESSÃO, FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS. Importações caíram 79% de 2024 para 2026. Principais origens: China, Alemanha, Su��a.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 12% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- SERVIÇOS DE TATUAGEM E COLOCAÇÃO DE PIERCING 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TINTAS DE IMPRESSÃO 70% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TINTAS DE IMPRESSÃO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TINTAS DE IMPRESSÃO 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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