Capitulo 32 -- Outros vernizes, dos tipos utilizados para acabamento de couros
Guia de classificacao NCM -- 116 codigos neste capitulo
Sobre este Capitulo
O Capitulo 32 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange produtos classificados como "Outros vernizes, dos tipos utilizados para acabamento de couros". Contem 116 codigos NCM registrados. A classificacao correta e fundamental para determinar impostos de importacao (TEC), IPI, ICMS e PIS/COFINS.
Tributacao -- Capitulo 32
Principais tributos na importacao de produtos deste capitulo:
| TEC (Imposto de Importacao) | Varia por NCM (0% a 35%) |
| IPI | Conforme TIPI vigente |
| ICMS Interestadual (ref. geral) | 7% (Sul/Sudeste) / 12% (demais) |
| ICMS Importados (ref. geral) | 4% (Res. SF 13/2012) |
| PIS/COFINS-Importacao | 2,1% + 9,65% (regime geral) |
| AFRMM | 25% do frete maritimo |
Selecione um codigo NCM abaixo para ver a aliquota TEC exata e o perfil tributario completo.
Aplicavel a operacoes interestaduais com mercadorias nacionais. ICMS de 4% para importados aplica-se a mercadorias com conteudo de importacao acima do limite (Res. SF 13/2012). Pode variar por convenio CONFAZ e legislacao estadual.
Fonte: CF/88, Res. SF 13/2012, CONFAZ. Sujeito a alteracao por lei estadual e ato normativo federal.
Codigos NCM do Capitulo 32
| NCM | Descricao |
|---|---|
| 3201.10.00 | Extrato tanante, de quebracho |
| 3201.20.00 | Extrato tanante, de mimosa |
| 3201.90.11 | Extrato tanante, de gambir |
| 3201.90.12 | Extrato tanante, de carvalho ou de castanheiro |
| 3201.90.19 | Outros extratos tanantes, de origem vegetal |
| 3201.90.20 | Taninos |
| 3201.90.90 | Sais, éteres, ésteres e outros derivados dos taninos |
| 3202.10.00 | Produtos tanantes orgânicos sintéticos |
| 3202.90.11 | Produtos tanantes, à base de sais de cromo |
| 3202.90.12 | Produtos tanantes, à base de sais de titânio |
| 3202.90.13 | Produtos tanantes, à base de sais de zircônio |
| 3202.90.19 | Outros produtos tanantes inorgânicos |
| 3202.90.21 | Preparações tanantes, à base de compostos de cromo |
| 3202.90.29 | Outras preparações tanantes |
| 3202.90.30 | Preparações enzimáticas, para a pre-curtimenta |
| 3203.00.11 | Hemateína (matéria corante) |
| 3203.00.12 | Fisetina (matéria corante) |
| 3203.00.13 | Morina (matéria corante) |
| 3203.00.19 | Outras matérias corantes, de origem vegetal |
| 3203.00.21 | Carmim de cochonilha (matéria corante) |
| 3203.00.29 | Outras matérias corantes, de origem animal |
| 3203.00.30 | Preparações à base de matérias corantes, origem vegetal/animal |
| 3204.11.00 | Corantes dispersos e suas preparações |
| 3204.12.10 | Corantes ácidos, mesmo metalizados e suas preparações |
| 3204.12.20 | Corantes mordentes e suas preparações |
| 3204.13.00 | Corantes básicos e suas preparações |
| 3204.14.00 | Corantes diretos e suas preparações |
| 3204.15.10 | Corante indigo blue, segundo colour index 73000 |
| 3204.15.20 | Corante dibenzantrona |
| 3204.15.30 | Corante 12,12-Dimetoxidibenzantrona |
| 3204.15.90 | Outros corantes a cuba e suas preparações |
| 3204.16.00 | Corantes reagentes e preparações à base desses corantes |
| 3204.17.00 | Pigmentos e preparações à base desses pigmentos |
| 3204.18.10 | Carotenoides |
| 3204.18.20 | Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apo-beta-carotenóico ou |
| 3204.18.30 | Outras preparações próprias para colorir alimentos |
| 3204.18.90 | Outras preparações à base de caratenóides |
| 3204.19.11 | Carotenóides |
| 3204.19.12 | Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apo-beta-carotenóico ou |
| 3204.19.13 | Outras preparações próprias para colorir alimentos |
| 3204.19.19 | Outras preparações à base de caratenóides |
| 3204.19.20 | Corantes solúveis em solventes (corantes solventes) |
| 3204.19.30 | Corantes azóicos |
| 3204.19.90 | Outras matérias corantes orgânicas sintéticas e suas preparações |
| 3204.20.11 | Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico |
| 3204.20.19 | Outros derivados do estilbeno, utilizado em agente avivamente fluorescente |
| 3204.20.90 | Outros produtos orgânicos sintéticos utilizados em agente avivamente fluorescente |
| 3204.90.00 | Outras matérias corantes orgânicas sintéticas, etc. |
| 3205.00.00 | Lacas corantes |
| 3206.11.10 | Pigmentos tipo rutilo |
| 3206.11.11 | Pigmentos tipo rutilo, com tamanho médio de partícula superior ou igual a 0,6 micrômetros (mícrons), |
| 3206.11.19 | Outros pigmentos tipo rutilo, que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado |
| 3206.11.20 | Outros pigmentos que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre matéria |
| 3206.11.21 | Pigmento anatase, contendo dióxido de titânio >= 80% seco |
| 3206.11.29 | Outros pigmentos contendo dióxido de titânio >= 80% seco |
| 3206.11.30 | Preparações à base de dióxido de titânio, peso >= 80% |
| 3206.19.10 | Pigmento constituído por mica revestida película dióxido titânio |
| 3206.19.90 | Outros pigmentos e prepars.à base de dióxido de titânio |
| 3206.20.00 | Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo |
| 3206.30.00 | Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio |
| 3206.41.00 | Ultramar e suas preparações |
| 3206.42.10 | Litopônio |
| 3206.42.90 | Outs.pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco |
| 3206.43.00 | Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos |
| 3206.49.00 | Outras matérias corantes e preparações |
| 3206.49.10 | Pigmentos preparados à base de compostos de cádmio |
| 3206.49.20 | Pigmentos, preparados à base de hexacianoferratos |
| 3206.49.90 | Outras matérias corantes e preparações |
| 3206.50.11 | Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio, com substância radioativa, utilizado em luminóforos |
| 3206.50.19 | Outros produtos inorgânicos utilizados em luminóforos, com substância radioativa |
| 3206.50.21 | Halofosfatos de cálcio, etc, sem substância radioativa, utilizado em luminóforos |
| 3206.50.29 | Outros produtos inorgânicos utilizados em luminóforos, sem substância radioativa |
| 3207.10.10 | Pigmento, opacificante, etc, à base de zircônio/seus sais |
| 3207.10.20 | Suspensão de pigmentos em solventes orgânicos, do tipo utilizado em impressoras de jato de tinta par |
| 3207.10.30 | Outros pigmentos, opacificantes/cores, preparados e preparações à base de zircônio ou seus sais |
| 3207.10.90 | Outros pigmentos, opacificantes/cores, preparados e preparações |
| 3207.20.10 | Engobos |
| 3207.20.90 | Composições vitrificáveis e preparações semelhantes |
| 3207.20.91 | Composições vitrificáveis e preparações utilizadas na fabricação de circuito impresso |
| 3207.20.99 | Outras composições vitrificáveis e preparações semelhantes |
| 3207.30.00 | Polimentos líquidos e preparações semelhantes |
| 3207.40.10 | Fritas de vidro, em pó, em grânulos, em lamelas ou flocos |
| 3207.40.90 | Outros vidros em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos |
| 3208.10.10 | Tintas de poliésteres, dispersos/dissolv.meio não aquoso |
| 3208.10.20 | Vernizes de poliésteres, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso |
| 3208.10.30 | Soluções de poliésteres, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso |
| 3208.20.10 | Tintas de polímeros acrílicos/vinílicos, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso |
| 3208.20.11 | Tintas à base de polímeros acrílicos, dos tipos utilizados para a fabricação de circuitos impressos |
| 3208.20.19 | Outras tintas à base de polímeros acrílicos ou vinílicos |
| 3208.20.20 | Vernizes de polímeros acrílicos/vinílicos, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso |
| 3208.20.30 | Soluções de polímeros acrílicos/vinílicos, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso |
| 3208.90.10 | Tintas de outros polímeros sintéticos, etc, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso |
| 3208.90.21 | Vernizes de derivados de celulose, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso |
| 3208.90.29 | Vernizes de outros polímeros sintéticos, etc, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso |
| 3208.90.31 | Soluções de silicones, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso |
| 3208.90.39 | Outras soluções de polímeros sintéticos, etc, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso |
| 3209.10.10 | Tintas de polímeros acrílicos/vinílicos, dispersos/dissolvidos em meio aquoso |
| 3209.10.20 | Vernizes de polímeros acrílicos/vinílicos, dispersos/dissolvidos em meio aquoso |
| 3209.90.11 | Tintas de politetrafluoretileno, dispersas/dissolvidas em meio aquoso |
| 3209.90.19 | Tintas de outros polímeros sintéticos, etc, dispersos/dissolvidos em meio aquoso |
Perguntas Frequentes
O que é o Capítulo 32 da NCM?
O Capítulo 32 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange "Outros vernizes, dos tipos utilizados para acabamento de couros". Possui 116 códigos NCM com volume total de comércio de US$ 0,00.
Quantos códigos NCM tem o Capítulo 32?
O Capítulo 32 (Outros vernizes, dos tipos utilizados para acabamento de couros) contém 116 códigos NCM registrados na classificação Mercosul.
Qual o valor total de importação do Capítulo 32?
O valor total de importação dos produtos do Capítulo 32 (Outros vernizes, dos tipos utilizados para acabamento de couros) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Qual o valor total de exportação do Capítulo 32?
O valor total de exportação dos produtos do Capítulo 32 (Outros vernizes, dos tipos utilizados para acabamento de couros) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Quais os principais países parceiros do Capítulo 32?
O Capítulo 32 — Outros vernizes, dos tipos utilizados para acabamento de couros reúne 116 códigos NCM com volume total de US$ 0,00 em importação e exportação. Os dados de parceiros por país estão consolidados nos códigos NCM individuais.