NCM 3209.90.19 — Tintas de outros polímeros sintéticos, etc, dispersos/dissolvidos em meio aquoso
Capítulo 32 — Outros vernizes, dos tipos utilizados para acabamento de couros · Posição: Tintas de politetrafluoretileno, dispersas/dissolvidas em meio aquoso
O que é NCM 3209.90.19?
O NCM 3209.90.19 corresponde a "Tintas de outros polímeros sintéticos, etc, dispersos/dissolvidos em meio aquoso" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 32 — Outros vernizes, dos tipos utilizados para acabamento de couros. Na posição 3209 — Tintas de politetrafluoretileno, dispersas/dissolvidas em meio aquoso. A unidade de medida padrão é 2022. O volume total de comércio exterior é de US$ 213.193.055,00, com US$ 162.828.016,00 em importações e US$ 50.365.039,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 12%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO ATACADISTA DE TINTAS, VERNIZES E SIMILARES, FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS, COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA. Importações caíram 80% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, Alemanha, Espanha.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 12% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO ATACADISTA DE TINTAS, VERNIZES E SIMILARES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS 90% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA 85% produto principal
- SERVIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 85% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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