NCM 3208.10.20 — Vernizes de poliésteres, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso

Capítulo 32 — Outros vernizes, dos tipos utilizados para acabamento de couros · Posição: Outras soluções de polímeros sintéticos, etc, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso

O que é NCM 3208.10.20?

O NCM 3208.10.20 corresponde a "Vernizes de poliésteres, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 32 — Outros vernizes, dos tipos utilizados para acabamento de couros. Na posição 3208 — Outras soluções de polímeros sintéticos, etc, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso. A unidade de medida padrão é 2022. O volume total de comércio exterior é de US$ 128.841.945,00, com US$ 51.595.494,00 em importações e US$ 77.246.451,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 12%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: PINTURA PARA SINALIZAÇÃO EM PISTAS RODOVIÁRIAS E AEROPORTOS, FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS, COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA. Importações caíram 81% de 2024 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, It�lia, Fran�a.

US$ 51.595.494,00
Importação Total (FOB)
US$ 77.246.451,00
Exportação Total (FOB)
9.8 milhões kg
Peso Importado
28.2 milhões kg
Peso Exportado
12%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM3208.10.20
DescricaoVernizes de poliésteres, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso
Unidade Estatistica2022

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)12%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 32 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação12%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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