NCM 3208.90.31 — Soluções de silicones, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso
Capítulo 32 — Outros vernizes, dos tipos utilizados para acabamento de couros · Posição: Outras soluções de polímeros sintéticos, etc, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso
O que é NCM 3208.90.31?
O NCM 3208.90.31 corresponde a "Soluções de silicones, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 32 — Outros vernizes, dos tipos utilizados para acabamento de couros. Na posição 3208 — Outras soluções de polímeros sintéticos, etc, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso. A unidade de medida padrão é 2022. O volume total de comércio exterior é de US$ 95.478.710,00, com US$ 64.465.317,00 em importações e US$ 31.013.393,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 12%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES, PINTURA PARA SINALIZAÇÃO EM PISTAS RODOVIÁRIAS E AEROPORTOS, SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS EM GERAL. Importações caíram 79% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, Alemanha, Jap�o.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 12% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES 95% produto principal
- PINTURA PARA SINALIZAÇÃO EM PISTAS RODOVIÁRIAS E AEROPORTOS 95% produto principal
- SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS EM GERAL 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA 90% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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