NCM 3206.19.90 — Outros pigmentos e prepars.à base de dióxido de titânio
Capítulo 32 — Outros vernizes, dos tipos utilizados para acabamento de couros · Posição: Outs.pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco
O que é NCM 3206.19.90?
O NCM 3206.19.90 corresponde a "Outros pigmentos e prepars.à base de dióxido de titânio" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 32 — Outros vernizes, dos tipos utilizados para acabamento de couros. Na posição 3206 — Outs.pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco. A unidade de medida padrão é 2011. O volume total de comércio exterior é de US$ 576.347.293,00, com US$ 272.390.766,00 em importações e US$ 303.956.527,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 12%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: SERVIÇOS DE TATUAGEM E COLOCAÇÃO DE PIERCING, TINTURARIAS, FABRICAÇÃO DE TINTAS DE IMPRESSÃO. Importações caíram 71% de 2025 para 2026. Principais origens: Argentina, Estados Unidos, Alemanha.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 12% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- SERVIÇOS DE TATUAGEM E COLOCAÇÃO DE PIERCING 90% produto principal
- TINTURARIAS 75% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE TINTAS DE IMPRESSÃO 55% setor relacionado
- FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS 55% setor relacionado
- FABRICAÇÃO DE TINTAS DE IMPRESSÃO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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