NCM 3301.12.10 — Óleo essencial, de laranja, de petit grain

Capítulo 33 — Óleo essencial, de eucalipto · Posição: Óleo essencial, de eucalipto

O que é NCM 3301.12.10?

O NCM 3301.12.10 corresponde a "Óleo essencial, de laranja, de petit grain" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 33 — Óleo essencial, de eucalipto. Na posição 3301 — Óleo essencial, de eucalipto. A unidade de medida padrão é 2029. O volume total de comércio exterior é de US$ 14.846.115,00, com US$ 6.322.010,00 em importações e US$ 8.524.105,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 18%. O IPI aplicável é de 7%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE EUCALIPTO, FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL, FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL. Importações caíram 90% de 2025 para 2026. Principais origens: Paraguai, It�lia, Estados Unidos.

US$ 6.322.010,00
Importação Total (FOB)
US$ 8.524.105,00
Exportação Total (FOB)
177.5 mil kg
Peso Importado
4.9 milhões kg
Peso Exportado
18%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM3301.12.10
DescricaoÓleo essencial, de laranja, de petit grain
Unidade Estatistica2029

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)18%
IPI7%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 33 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação18%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 7% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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