Name: Dados de Comércio Exterior — NCM 3604.90.90
Creator: Dataluz
License: https://dataluz.app/termos

Question 1

O que é NCM 3604.90.90?

Accepted Answer

NCM 3604.90.90 corresponde a "Outros foguetes de sinalização e artigos de pirotecnia" na Nomenclatura Comum do Mercosul. Pertence ao capítulo 36 — Estopins e rastilhos, de segurança. Posição: 3604 — Fogos de artifício. Unidade de medida: 2029. O volume total de comércio é de US$ 157.732.682,00.

Question 2

Quais empresas importam Outros foguetes de sinalização e artigos de pirotecnia?

Accepted Answer

Não há registros de empresas importadoras identificadas para NCM 3604.90.90 (Outros foguetes de sinalização e artigos de pirotecnia) neste período. Este NCM pertence ao Capítulo 36 — Estopins e rastilhos, de segurança. Setores relacionados: FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PIROTÉCNICOS, COMÉRCIO VAREJISTA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTIGOS PIROTÉCNICOS.

Question 3

Qual o valor total importado de NCM 3604.90.90?

Accepted Answer

O valor total importado de NCM 3604.90.90 (Outros foguetes de sinalização e artigos de pirotecnia) é de US$ 9.005.487,00 (FOB USD), com peso total de 317.8 mil kg. Importações caíram 81% de 2025 para 2026.

Question 4

Qual a alíquota e carga tributária do NCM 3604.90.90?

Accepted Answer

A carga tributária do NCM 3604.90.90 inclui: TEC (Imposto de Importação) de 18%, IPI de 10%. ICMS interestadual: 4% / 7% / 12%. Somam-se ainda PIS/COFINS e AFRMM conforme o estado destinatário e regime do importador.

Question 5

Quais países exportam Outros foguetes de sinalização e artigos de pirotecnia para o Brasil?

Accepted Answer

Os principais países de origem das importações brasileiras de NCM 3604.90.90 são: China (US$ 2.474.413,00), Fran�a (US$ 1.824.981,00), Estados Unidos (US$ 1.761.540,00), Alemanha (US$ 1.598.200,00), Su�cia (US$ 675.885,00).

Question 6

NCM 3604.90.90 precisa de licença de importação?

Accepted Answer

A necessidade de Licença de Importação (LI/LPCO) para NCM 3604.90.90 depende do órgão anuente (ANVISA, INMETRO, MAPA). Consulte a aba Regulatório na plataforma Dataluz para verificar exigências específicas deste NCM.

Question 7

Quais setores industriais utilizam NCM 3604.90.90?

Accepted Answer

O NCM 3604.90.90 (Outros foguetes de sinalização e artigos de pirotecnia) é utilizado pelos seguintes setores econômicos: FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PIROTÉCNICOS, COMÉRCIO VAREJISTA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTIGOS PIROTÉCNICOS, FABRICAÇÃO DE PÓLVORAS, EXPLOSIVOS E DETONANTES, FABRICAÇÃO DE PÓLVORAS, EXPLOSIVOS E DETONANTES, FABRICAÇÃO DE PÓLVORAS, EXPLOSIVOS E DETONANTES.

Tributo	Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação	18%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados	10% Tributado
ICMS	4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)	2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)	25% do frete

NCM 3604.90.90 — Outros foguetes de sinalização e artigos de pirotecnia

O que é NCM 3604.90.90?

Classificacao NCM

Tributos Aplicaveis na Importacao

Carga Tributária Completa

Setores que Utilizam este Produto