NCM 3802.90.30 — Atapulgita
Capítulo 38 — Outras misturas que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos · Posição: Bauxita (matéria mineral natural ativada)
O que é NCM 3802.90.30?
O NCM 3802.90.30 corresponde a "Atapulgita" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 38 — Outras misturas que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos. Na posição 3802 — Bauxita (matéria mineral natural ativada). A unidade de medida padrão é 2011. O volume total de comércio exterior é de US$ 47.779.465,00, com US$ 47.698.983,00 em importações e US$ 80.482,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE ALUMÍNIO, ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTÃO DE REDES, FABRICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. Importações caíram 93% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, Hong Kong, China.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE ALUMÍNIO 70% família de produtos
- ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTÃO DE REDES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE IMPERMEABILIZANTES, SOLVENTES E PRODUTOS AFINS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS, EXCETO ÁLCOOL 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CATALISADORES 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE ÁLCOOL CARBURANTE, BIODIESEL, GASOLINA E DEMAIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, EXCETO LUBRIFICANTES, NÃO REALIZADO POR TRANSPORTADOR RETALHISTA (T.R.R.) 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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