Capitulo 38 -- Inseticida à base de acefato/Bacillus thuringiensis
Guia de classificacao NCM -- 451 codigos neste capitulo
Sobre este Capitulo
O Capitulo 38 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange produtos classificados como "Inseticida à base de acefato/Bacillus thuringiensis". Contem 451 codigos NCM registrados. A classificacao correta e fundamental para determinar impostos de importacao (TEC), IPI, ICMS e PIS/COFINS.
Tributacao -- Capitulo 38
Principais tributos na importacao de produtos deste capitulo:
| TEC (Imposto de Importacao) | Varia por NCM (0% a 35%) |
| IPI | Conforme TIPI vigente |
| ICMS Interestadual (ref. geral) | 7% (Sul/Sudeste) / 12% (demais) |
| ICMS Importados (ref. geral) | 4% (Res. SF 13/2012) |
| PIS/COFINS-Importacao | 2,1% + 9,65% (regime geral) |
| AFRMM | 25% do frete maritimo |
Selecione um codigo NCM abaixo para ver a aliquota TEC exata e o perfil tributario completo.
Aplicavel a operacoes interestaduais com mercadorias nacionais. ICMS de 4% para importados aplica-se a mercadorias com conteudo de importacao acima do limite (Res. SF 13/2012). Pode variar por convenio CONFAZ e legislacao estadual.
Fonte: CF/88, Res. SF 13/2012, CONFAZ. Sujeito a alteracao por lei estadual e ato normativo federal.
Codigos NCM do Capitulo 38
| NCM | Descricao |
|---|---|
| 3801.10.00 | Grafita artificial |
| 3801.20.10 | Suspensão semicoloidal em óleos minerais |
| 3801.20.90 | Outras grafitas coloidais ou semicoloidais |
| 3801.30.10 | Pasta carbonada para eletrodos |
| 3801.30.90 | Pastas semelhantes às carbonadas, para revestimento interior de fornos |
| 3801.90.00 | Outras preparações à base de grafita/outros carbonos, em pasta, etc |
| 3802.10.00 | Carvões ativados |
| 3802.90.10 | Farinhas silíciosas fósseis (ativadas) |
| 3802.90.20 | Bentonita (matéria mineral natural ativada) |
| 3802.90.30 | Atapulgita |
| 3802.90.40 | Outras argilas e terras ativadas |
| 3802.90.50 | Bauxita (matéria mineral natural ativada) |
| 3802.90.90 | Outras matérias minerais naturais ativadas, etc. |
| 3803.00.00 | Tall oil, mesmo refinado |
| 3803.00.10 | Tall oil, mesmo refinado, em bruto |
| 3803.00.90 | Tall oil, mesmo refinado, em outra forma que não bruto |
| 3804.00.11 | Lixívias residuais da fabricação de pastas de celulose, ao sulfito |
| 3804.00.12 | Lixívias residuais da fabricação de pastas de celulose, à soda ou ao sulfato |
| 3804.00.20 | Lignossulfonatos |
| 3805.10.00 | Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato |
| 3805.20.00 | Óleo de pinho |
| 3805.90.00 | Outras essências terpênicas da destilação/tratamento de madeiras, etc |
| 3805.90.10 | Óleo de pinho |
| 3805.90.90 | Outras essências terpênicas de fabricação de madeira/papel |
| 3806.10.00 | Colofonias e ácidos resínicos |
| 3806.20.00 | Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto |
| 3806.30.00 | Gomas ésteres |
| 3806.90.11 | Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico |
| 3806.90.12 | Abietatos de metila ou de benzila |
| 3806.90.19 | Outros derivados de colofonias ou de ácidos resínicos |
| 3806.90.90 | Outras essências de colofonia e óleos de colofonia |
| 3807.00.00 | Alcatrões de madeira |
| 3808.10.10 | Inseticidas para uso domissanitário direto |
| 3808.10.21 | Inseticida à base de acefato/Bacillus thuringiensis |
| 3808.10.22 | Inseticida à base de cipermetrinas ou de permetrina |
| 3808.10.23 | Inseticida à base de monocrotofos ou de dicrotofos |
| 3808.10.24 | Inseticida à base de dissulfoton ou de endossulfan |
| 3808.10.25 | Inseticida à base de fosfeto de alumínio |
| 3808.10.26 | Inseticida à base de triclorfon ou de diclorvos |
| 3808.10.27 | Inseticida à base de oleo mineral |
| 3808.10.28 | Inseticida à base de sulfluramida |
| 3808.10.29 | Outros inseticidas apresentados de outro modo |
| 3808.20.10 | Fungicidas para uso domissanitário direto |
| 3808.20.21 | Fungicida à base de hidróxido de cobre, etc. |
| 3808.20.22 | Fungicida à base de ziram ou de enxofre |
| 3808.20.23 | Fungicida à base de mancozeb ou de maneb |
| 3808.20.24 | Fungicida à base de sulfiram |
| 3808.20.25 | Fungicida à base de compostos de cromo/cobre ou arsênio |
| 3808.20.26 | Fungicida à base de thiram |
| 3808.20.27 | Fungicida à base de propiconazol |
| 3808.20.29 | Outros fungicidas apresentados de outro modo |
| 3808.30.10 | Herbicidas para uso domissanitario direto |
| 3808.30.21 | Herbicida à base de 2, 4-d/de 2, 4-db/seus derivados/de mcpa |
| 3808.30.22 | Herbicida à base de atrazina, alaclor, diuron ou ametrina |
| 3808.30.23 | Herbicida à base glifosato, seus sais, de imazaquim, etc |
| 3808.30.24 | Herbicida à base de dicloreto de paraquat, propanil, etc. |
| 3808.30.25 | Herbicida à base de pentaclorofenol/seus sais, etc. |
| 3808.30.26 | Herbicida à base de imazetapir |
| 3808.30.29 | Outros herbicidas apresentados de outro modo |
| 3808.30.31 | Inibidores de germinação para uso domissanitario direto |
| 3808.30.32 | Outros inibidores de germinação apresentados de outro modo |
| 3808.30.40 | Reguladores de crescimento de plantas, para uso domissanitário direto |
| 3808.30.51 | Reguladores de crescimento de plantas, base hidrazida maleica |
| 3808.30.59 | Outros reguladores de crescimento de plantas, apresentados de outro modo |
| 3808.40.10 | Desinfetantes para uso domissanitário direto |
| 3808.40.21 | Desinfetante à base de thiram |
| 3808.40.22 | Desinfetante à base de 2-(tiocianometiltio)benzotiazol |
| 3808.40.29 | Outros desinfetantes apresentados de outro modo |
| 3808.50.10 | Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, apresentados em formas ou embalagens exclusivamen |
| 3808.50.21 | Inseticida à base de metamidofós ou monocrotofós |
| 3808.50.29 | Outros inseticidas, apresentados de outro modo |
| 3808.52.00 | DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não super |
| 3808.59.10 | Outras mercadorias mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo, apresentadas em formas |
| 3808.59.21 | Mercadorias à base de metamidofós (ISO) ou monocrotofós (ISO), apresentadas de outro modo |
| 3808.59.22 | Mercadorias à base de endossulfan (ISO), apresentadas de outro modo |
| 3808.59.23 | Mercadorias à base de alaclor (ISO), apresentadas de outro modo |
| 3808.59.26 | Mercadorias à base de N-etilperfluoroctano sulfonamida |
| 3808.59.29 | Mercadorias à base de outras substâncias, apresentadas de outro modo |
| 3808.61.00 | Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo, acondicionadas em embalagens |
| 3808.62.10 | Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo, acondicionadas em embalagens |
| 3808.62.90 | Outras mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo, acondicionadas em emba |
| 3808.69.10 | Outras mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo, à base de alfa-ciperme |
| 3808.69.90 | Outras mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo, |
| 3808.90.10 | Rodenticidas/outros produtos semelhante, para uso domissanitário direto |
| 3808.90.21 | Acaricidas à base amitraz, clorfenvinfos, metamidofos, etc |
| 3808.90.22 | Acaricidas à base de ciexatin, óxido de fembutatin, etc. |
| 3808.90.23 | Outros acaricidas apresentados de outro modo |
| 3808.90.24 | Nematicidas à base de metam sódio, apresentados de outro modo |
| 3808.90.25 | Outros nematicidas apresentados de outro modo |
| 3808.90.26 | Raticidas apresentados de outro modo |
| 3808.90.29 | Outros rodenticidas/produtos semelhantes, apresentados de outro modo |
| 3808.91.10 | Inseticidas embalagens para uso domissanitário direto |
| 3808.91.11 | Inseticidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domiss |
| 3808.91.19 | Outros inseticidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações |
| 3808.91.20 | Inseticidas apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
| 3808.91.21 | Inseticidas à base de acefato |
| 3808.91.22 | Inseticidas à base de cipermetrinas ou permetrina |
| 3808.91.23 | Inseticidas à base de dicrotofós |
| 3808.91.24 | Inseticidas à base de dissulfoton ou endossulfan |
| 3808.91.25 | Inseticida à base de fosfeto de alumínio |
Perguntas Frequentes
O que é o Capítulo 38 da NCM?
O Capítulo 38 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange "Inseticida à base de acefato/Bacillus thuringiensis". Possui 451 códigos NCM com volume total de comércio de US$ 0,00.
Quantos códigos NCM tem o Capítulo 38?
O Capítulo 38 (Inseticida à base de acefato/Bacillus thuringiensis) contém 451 códigos NCM registrados na classificação Mercosul.
Qual o valor total de importação do Capítulo 38?
O valor total de importação dos produtos do Capítulo 38 (Inseticida à base de acefato/Bacillus thuringiensis) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Qual o valor total de exportação do Capítulo 38?
O valor total de exportação dos produtos do Capítulo 38 (Inseticida à base de acefato/Bacillus thuringiensis) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Quais os principais países parceiros do Capítulo 38?
O Capítulo 38 — Inseticida à base de acefato/Bacillus thuringiensis reúne 451 códigos NCM com volume total de US$ 0,00 em importação e exportação. Os dados de parceiros por país estão consolidados nos códigos NCM individuais.