NCM 3901.10.30 — Polietileno de densidade inferior a 0,94, sem carga

Capítulo 39 — Tubo rígido, de polímeros de propileno de seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexago · Posição: Polietileno sem carga, vulcanizado, densidade > 1.3, em forma primária

O que é NCM 3901.10.30?

O NCM 3901.10.30 corresponde a "Polietileno de densidade inferior a 0,94, sem carga" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 39 — Tubo rígido, de polímeros de propileno de seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexago. Na posição 3901 — Polietileno sem carga, vulcanizado, densidade > 1.3, em forma primária. A unidade de medida padrão é 2013. O volume total de comércio exterior é de US$ 3.908.552.916,00, com US$ 2.192.044.885,00 em importações e US$ 1.716.508.031,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS, FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS, FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS. Importações caíram 82% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, Argentina, Canad�.

US$ 2.192.044.885,00
Importação Total (FOB)
US$ 1.716.508.031,00
Exportação Total (FOB)
1.8 bilhões kg
Peso Importado
1.3 bilhões kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM3901.10.30
DescricaoPolietileno de densidade inferior a 0,94, sem carga
Unidade Estatistica2013

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 39 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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