NCM 3905.91.31 — Copolímero polivinilpirrolidona iodada, formas primárias

Capítulo 39 — Tubo rígido, de polímeros de propileno de seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexago · Posição: Acetato de polivinila, em dispersão aquosa

O que é NCM 3905.91.31?

O NCM 3905.91.31 corresponde a "Copolímero polivinilpirrolidona iodada, formas primárias" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 39 — Tubo rígido, de polímeros de propileno de seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexago. Na posição 3905 — Acetato de polivinila, em dispersão aquosa. A unidade de medida padrão é 2013. O volume total de comércio exterior é de US$ 5.014.622,00, com US$ 4.939.536,00 em importações e US$ 75.086,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS, FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS, FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO. Importações caíram 100% de 2001 para 2002. Principais origens: Estados Unidos, Alemanha, Fran�a.

US$ 4.939.536,00
Importação Total (FOB)
US$ 75.086,00
Exportação Total (FOB)
465.6 mil kg
Peso Importado
7.6 mil kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
11
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM3905.91.31
DescricaoCopolímero polivinilpirrolidona iodada, formas primárias
Unidade Estatistica2013

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 39 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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