NCM 3906.90.46 — Copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila superior ou igual a 50 %, em peso, em blocos irregulares, pedaços, pós, etc

Capítulo 39 — Tubo rígido, de polímeros de propileno de seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexago · Posição: Outros polímeros acrílicos, em blocos irregulares, pedaços, pós, etc

O que é NCM 3906.90.46?

O NCM 3906.90.46 corresponde a "Copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila superior ou igual a 50 %, em peso, em blocos irregulares, pedaços, pós, etc" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 39 — Tubo rígido, de polímeros de propileno de seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexago. Na posição 3906 — Outros polímeros acrílicos, em blocos irregulares, pedaços, pós, etc. A unidade de medida padrão é 2013. O volume total de comércio exterior é de US$ 31.676.636,00, com US$ 31.666.436,00 em importações e US$ 10.200,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS, FABRICAÇÃO DE ADESIVOS E SELANTES, FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS. Importações caíram 54% de 2020 para 2024. Principais origens: Canad�, Estados Unidos, Alemanha.

US$ 31.666.436,00
Importação Total (FOB)
US$ 10.200,00
Exportação Total (FOB)
6.0 milhões kg
Peso Importado
2.0 mil kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
11
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM3906.90.46
DescricaoCopolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila superior ou igual a 50 %, em peso, em blocos irregulares, pedaços, pós, etc
Unidade Estatistica2013

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 39 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.

Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.

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