NCM 3910.00.30 — Resinas (silicone)

Capítulo 39 — Tubo rígido, de polímeros de propileno de seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexago · Posição: Misturas de pre-polímeros lineares, etc.(silicone óleo)

O que é NCM 3910.00.30?

O NCM 3910.00.30 corresponde a "Resinas (silicone)" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 39 — Tubo rígido, de polímeros de propileno de seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexago. Na posição 3910 — Misturas de pre-polímeros lineares, etc.(silicone óleo). A unidade de medida padrão é 2013. O volume total de comércio exterior é de US$ 198.944.691,00, com US$ 194.347.415,00 em importações e US$ 4.597.276,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE IMPERMEABILIZANTES, SOLVENTES E PRODUTOS AFINS, COMÉRCIO ATACADISTA DE RESINAS E ELASTÔMEROS, FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS. Importações caíram 72% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, Alemanha, Fran�a.

US$ 194.347.415,00
Importação Total (FOB)
US$ 4.597.276,00
Exportação Total (FOB)
20.1 milhões kg
Peso Importado
646.2 mil kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM3910.00.30
DescricaoResinas (silicone)
Unidade Estatistica2013

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 39 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.

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