NCM 4001.29.10 — Borracha natural crepada
Capítulo 40 — Outras borrachas de butadieno (BR) · Posição: Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas
O que é NCM 4001.29.10?
O NCM 4001.29.10 corresponde a "Borracha natural crepada" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 40 — Outras borrachas de butadieno (BR). Na posição 4001 — Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas. A unidade de medida padrão é 0230. O volume total de comércio exterior é de US$ 10.290.137,00, com US$ 10.137.480,00 em importações e US$ 152.657,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: COLETA DE LÁTEX EM FLORESTAS NATIVAS, CULTIVO DE SERINGUEIRA, FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS. Importações cresceram 133% de 2024 para 2026. Principais origens: Sri Lanka, Vietn�, Mal�sia.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COLETA DE LÁTEX EM FLORESTAS NATIVAS 95% produto principal
- CULTIVO DE SERINGUEIRA 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS 95% produto principal
- REFORMA DE PNEUMÁTICOS USADOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PNEUMÁTICOS E DE CÂMARAS DE AR 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PNEUMÁTICOS E DE CÂMARAS DE AR 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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