Capitulo 40 -- Outras borrachas de butadieno (BR)
Guia de classificacao NCM -- 152 codigos neste capitulo
Sobre este Capitulo
O Capitulo 40 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange produtos classificados como "Outras borrachas de butadieno (BR)". Contem 152 codigos NCM registrados. A classificacao correta e fundamental para determinar impostos de importacao (TEC), IPI, ICMS e PIS/COFINS.
Tributacao -- Capitulo 40
Principais tributos na importacao de produtos deste capitulo:
| TEC (Imposto de Importacao) | Varia por NCM (0% a 35%) |
| IPI | Conforme TIPI vigente |
| ICMS Interestadual (ref. geral) | 7% (Sul/Sudeste) / 12% (demais) |
| ICMS Importados (ref. geral) | 4% (Res. SF 13/2012) |
| PIS/COFINS-Importacao | 2,1% + 9,65% (regime geral) |
| AFRMM | 25% do frete maritimo |
Selecione um codigo NCM abaixo para ver a aliquota TEC exata e o perfil tributario completo.
Aplicavel a operacoes interestaduais com mercadorias nacionais. ICMS de 4% para importados aplica-se a mercadorias com conteudo de importacao acima do limite (Res. SF 13/2012). Pode variar por convenio CONFAZ e legislacao estadual.
Fonte: CF/88, Res. SF 13/2012, CONFAZ. Sujeito a alteracao por lei estadual e ato normativo federal.
Codigos NCM do Capitulo 40
| NCM | Descricao |
|---|---|
| 4001.10.00 | Látex de borracha natural, mesmo pre-vulcanizado |
| 4001.21.00 | Borracha natural em folhas fumadas |
| 4001.22.00 | Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR), em outras formas |
| 4001.29.10 | Borracha natural crepada |
| 4001.29.20 | Borracha natural granulada ou prensada |
| 4001.29.90 | Borracha natural em outras formas |
| 4001.30.00 | Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas |
| 4002.11.10 | Látex de borracha de estireno-butadieno (SBR) |
| 4002.11.20 | Látex de borracha de estireno-butadieno-carboxilada (XSBR) |
| 4002.19.11 | Borracha de estireno-butadieno (SBR), em chapas, folhas, tiras |
| 4002.19.12 | Borracha de estireno-butadieno (SBR), grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemic |
| 4002.19.19 | Outras borrachas de estireno-butadieno (SBR) |
| 4002.19.20 | Borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR), em chapas, etc |
| 4002.20.10 | Óleo de borracha de butadieno (br) |
| 4002.20.90 | Borracha de butadieno (br), em chapas, folhas, tiras, etc. |
| 4002.20.91 | Borracha de 1,2-polibutadieno sindiotáctico |
| 4002.20.99 | Outras borrachas de butadieno (BR) |
| 4002.31.00 | Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR), em chapas, etc. |
| 4002.39.00 | Borracha de isobuteno-isopreno halogenada, em chapas, etc |
| 4002.41.00 | Látex de borracha de cloropreno (clorobutadieno)(CR) |
| 4002.49.00 | Outras borrachas de cloropreno (clorobutadieno), em chapas, etc. |
| 4002.51.00 | Látex de borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR) |
| 4002.59.00 | Borracha de acrilonitrila-butadieno em chapas, folhas, etc. |
| 4002.60.00 | Borracha de isopreno (ir) em chapas, folhas, tiras, etc. |
| 4002.70.00 | Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM) |
| 4002.80.00 | Misturas de borracha natural com borracha sintética, etc |
| 4002.91.00 | Latex de outras borrachas sintéticas ou artificiais |
| 4002.99.10 | Borracha estireno-isopreno-estireno em chapas, folhas, etc. |
| 4002.99.20 | Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno) |
| 4002.99.30 | Borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada |
| 4002.99.90 | Outras borrachas sintéticas e artificiais, em chapas, etc |
| 4003.00.00 | Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras |
| 4004.00.00 | Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos |
| 4005.10.10 | Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificant |
| 4005.10.90 | Outras borrachas vulcanizadas com negro de fumo/silica, em chapas, etc |
| 4005.20.00 | Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras, em soluções |
| 4005.91.10 | Preparações base para a fabricação de gomas de mascar, em chapas, folhas e tiras |
| 4005.91.90 | Outras borrachas misturadas, não vulcanizadas, em chapas, folhas, tiras |
| 4005.99.10 | Preparações à base de borracha para a fabricação de gomas de mascar, formas primárias |
| 4005.99.90 | Outras borrachas misturadas, não vulcanizadas, em formas primárias |
| 4006.10.00 | Perfis para recauchutagem, de borracha não vulcanizada |
| 4006.90.00 | Outras formas e artigos, de borracha não vulcanizada |
| 4007.00.00 | Fios e cordas, de borracha vulcanizada |
| 4007.00.11 | Fios de borracha vulcanizada, recobertos com silicone |
| 4007.00.19 | Outros fios de borracha vulcanizada |
| 4007.00.20 | Cordas de borracha vulcanizada |
| 4008.11.00 | Chapas, folhas e tiras, de borracha vulcanizada não endurecida, de borracha alveolar |
| 4008.19.00 | Varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida, de borracha alveolar |
| 4008.21.00 | Chapas, folhas e tiras, de borracha vulcanizada não endurecida, de borracha não alveolar |
| 4008.29.00 | Varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida, de borracha não alveolar |
| 4009.10.00 | Tubo de borracha vulcanizada não endurecida, não reforçado, sem acessórios |
| 4009.11.00 | Tubo de borracha vulcanizada não endurecida, não reforçado, sem acessórios |
| 4009.12.10 | Tubo de borracha vulcanizada não endurecida, com acessórios, com uma pressão de ruptura superior ou |
| 4009.12.90 | Outros tubos de borracha vulcanizada não endurecida, com acessórios |
| 4009.20.10 | Tubo de borracha vulcanizada, não endurecida, com metal, sem acessórios, pressão de ruptura menor qu |
| 4009.20.90 | Outros tubos de borracha vulcanizada não endurecida, com metal, sem acessórios |
| 4009.21.10 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados apenas com metal ou associados de outra for |
| 4009.21.90 | Outros tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados apenas com metal ou associados de ou |
| 4009.22.10 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados apenas com metal ou associados de outra for |
| 4009.22.90 | Outros tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados apenas com metal ou associados de ou |
| 4009.30.00 | Outros tubos de borracha vulcanizada não endurecida, com matéria têxtil, sem acessórios |
| 4009.31.00 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados apenas com matérias têxteis ou associados d |
| 4009.32.10 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados apenas com matérias têxteis ou associados d |
| 4009.32.90 | Outros tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados apenas com matérias têxteis ou assoc |
| 4009.40.00 | Outros tubos de borracha vulcanizada não endurecida, com outras matérias, sem acessórios |
| 4009.41.00 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados com outras matérias ou associados de outra |
| 4009.42.10 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados com outras matérias ou associados de outra |
| 4009.42.90 | Outros tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados com outras matérias ou associados de |
| 4009.50.10 | Tubo de borracha vulcanizada não endurecida, com acessórios, pressão < 17.3 mpa |
| 4009.50.90 | Outros tubos de borracha vulcanizada não endurecida, com acessórios |
| 4010.11.00 | Correias transportadoras, de borracha vulcanizada, reforçadas apenas com metal |
| 4010.12.00 | Correias transportadoras, de borracha vulcanizada, reforçadas apenas com matérias têxteis |
| 4010.13.00 | Correia transportadora de borracha vulcanizada, reforçada com plásticos |
| 4010.19.00 | Outras correias transportadoras, de borracha vulcanizada |
| 4010.21.00 | Correia transmissora sem fim, de seção trapezoidal, 6 dm < circunferência <= 18 dm, borracha vulcani |
| 4010.22.00 | Correia de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, 18 dm < circunferência <= 24 dm, borracha vulc |
| 4010.23.00 | Correia de transmissão sem fim, síncrona, 6 dm < circunferência <= 15 dm, borracha vulcanizada |
| 4010.24.00 | Correia de transmissão sem fim, síncrona, 150 < circunferência <= 198 cm, borracha vulcanizada |
| 4010.29.00 | Outras correias de transmissão, de borracha vulcanizada |
| 4010.31.00 | Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa sup |
| 4010.32.00 | Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa |
| 4010.33.00 | Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa sup |
| 4010.34.00 | Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa |
| 4010.35.00 | Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não |
| 4010.36.00 | Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas nã |
| 4010.39.00 | Outras correias de transmissão |
| 4011.10.00 | Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluindo os veíc |
| 4011.20.10 | Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24 |
| 4011.20.90 | Outros pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões |
| 4011.30.00 | Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em veículos aéreos |
| 4011.40.00 | Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em motocicletas |
| 4011.50.00 | Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em bicicletas |
| 4011.61.00 | Pneus novos, com bandas de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes, dos tipos utilizados |
| 4011.62.00 | Pneus novos, com bandas de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes, dos tipos utilizados |
| 4011.63.10 | Pneus novos, dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil ou manutenção indus |
| 4011.63.20 | Outros pneus novos, com seção de largura superior ou igual a 1.143 mm (45), para aros de diâmetro su |
| 4011.63.90 | Outros pneus novos, para veículos de construção, aro > 61 cm, com bandas de rodagem em forma de espi |
| 4011.69.10 | Outros pneus novos, com bandas de rodagem em forma de espinha de peixe, com seção de largura superio |
| 4011.69.90 | Outros pneus novos, de borracha, com bandas de rodagem em forma de espinha de peixe |
| 4011.70.10 | Pneumáticos novos, de borracha, do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais, na |
Perguntas Frequentes
O que é o Capítulo 40 da NCM?
O Capítulo 40 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange "Outras borrachas de butadieno (BR)". Possui 152 códigos NCM com volume total de comércio de US$ 0,00.
Quantos códigos NCM tem o Capítulo 40?
O Capítulo 40 (Outras borrachas de butadieno (BR)) contém 152 códigos NCM registrados na classificação Mercosul.
Qual o valor total de importação do Capítulo 40?
O valor total de importação dos produtos do Capítulo 40 (Outras borrachas de butadieno (BR)) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Qual o valor total de exportação do Capítulo 40?
O valor total de exportação dos produtos do Capítulo 40 (Outras borrachas de butadieno (BR)) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Quais os principais países parceiros do Capítulo 40?
O Capítulo 40 — Outras borrachas de butadieno (BR) reúne 152 códigos NCM com volume total de US$ 0,00 em importação e exportação. Os dados de parceiros por país estão consolidados nos códigos NCM individuais.