NCM 4009.40.00 — Outros tubos de borracha vulcanizada não endurecida, com outras matérias, sem acessórios
Capítulo 40 — Outras borrachas de butadieno (BR) · Posição: Tubo de borracha vulcanizada não endurecida, não reforçado, sem acessórios
O que é NCM 4009.40.00?
O NCM 4009.40.00 corresponde a "Outros tubos de borracha vulcanizada não endurecida, com outras matérias, sem acessórios" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 40 — Outras borrachas de butadieno (BR). Na posição 4009 — Tubo de borracha vulcanizada não endurecida, não reforçado, sem acessórios. A unidade de medida padrão é 2219. O volume total de comércio exterior é de US$ 8.125.539,00, com US$ 5.651.556,00 em importações e US$ 2.473.983,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE. Importações caíram 99% de 2001 para 2002. Principais origens: Jap�o, It�lia, Estados Unidos.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 75% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 75% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PNEUMÁTICOS E DE CÂMARAS DE AR 95% produto principal
- REFORMA DE PNEUMÁTICOS USADOS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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