NCM 4002.59.00 — Borracha de acrilonitrila-butadieno em chapas, folhas, etc.

Capítulo 40 — Outras borrachas de butadieno (BR) · Posição: Outras borrachas de butadieno (BR)

O que é NCM 4002.59.00?

O NCM 4002.59.00 corresponde a "Borracha de acrilonitrila-butadieno em chapas, folhas, etc." na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 40 — Outras borrachas de butadieno (BR). Na posição 4002 — Outras borrachas de butadieno (BR). A unidade de medida padrão é 2013. O volume total de comércio exterior é de US$ 593.348.257,00, com US$ 204.504.377,00 em importações e US$ 388.843.880,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS, FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS, FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS. Importações caíram 82% de 2025 para 2026. Principais origens: Fran�a, Estados Unidos, Coreia do Sul.

US$ 204.504.377,00
Importação Total (FOB)
US$ 388.843.880,00
Exportação Total (FOB)
70.8 milhões kg
Peso Importado
194.5 milhões kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM4002.59.00
DescricaoBorracha de acrilonitrila-butadieno em chapas, folhas, etc.
Unidade Estatistica2013

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 40 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.

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