NCM 4003.00.00 — Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
Capítulo 40 — Outras borrachas de butadieno (BR) · Posição: Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
O que é NCM 4003.00.00?
O NCM 4003.00.00 corresponde a "Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 40 — Outras borrachas de butadieno (BR). Na posição 4003 — Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. A unidade de medida padrão é 3830. O volume total de comércio exterior é de US$ 134.831.286,00, com US$ 119.919.408,00 em importações e US$ 14.911.878,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS, FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS, FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS. Importações caíram 82% de 2025 para 2026. Principais origens: �ndia, China, Pa�ses Baixos (Holanda).
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS 70% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS 65% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PNEUMÁTICOS E DE CÂMARAS DE AR 95% produto principal
- REFORMA DE PNEUMÁTICOS USADOS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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