NCM 4009.12.10 — Tubo de borracha vulcanizada não endurecida, com acessórios, com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3 MPa

Capítulo 40 — Outras borrachas de butadieno (BR) · Posição: Tubo de borracha vulcanizada não endurecida, não reforçado, sem acessórios

O que é NCM 4009.12.10?

O NCM 4009.12.10 corresponde a "Tubo de borracha vulcanizada não endurecida, com acessórios, com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3 MPa" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 40 — Outras borrachas de butadieno (BR). Na posição 4009 — Tubo de borracha vulcanizada não endurecida, não reforçado, sem acessórios. A unidade de medida padrão é 2219. O volume total de comércio exterior é de US$ 81.808.085,00, com US$ 80.309.272,00 em importações e US$ 1.498.813,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE. Importações caíram 85% de 2025 para 2026. Principais origens: Jap�o, Vietn�, Fran�a.

US$ 80.309.272,00
Importação Total (FOB)
US$ 1.498.813,00
Exportação Total (FOB)
3.4 milhões kg
Peso Importado
77.1 mil kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM4009.12.10
DescricaoTubo de borracha vulcanizada não endurecida, com acessórios, com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3 MPa
Unidade Estatistica2219

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 40 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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