NCM 4011.99.10 — Pneus novos, para tratores agricolas, com seção de largura superior ou igual a 1.143 mm (45), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143 mm (45)

Capítulo 40 — Outras borrachas de butadieno (BR) · Posição: Pneumáticos novos, de borracha, do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais, nas seguintes medidas:

O que é NCM 4011.99.10?

O NCM 4011.99.10 corresponde a "Pneus novos, para tratores agricolas, com seção de largura superior ou igual a 1.143 mm (45), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143 mm (45)" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 40 — Outras borrachas de butadieno (BR). Na posição 4011 — Pneumáticos novos, de borracha, do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais, nas seguintes medidas:. A unidade de medida padrão é 2211. O volume total de comércio exterior é de US$ 29.855.399,00, com US$ 6.871.565,00 em importações e US$ 22.983.834,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO A VAREJO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR, FABRICAÇÃO DE PNEUMÁTICOS E DE CÂMARAS DE AR, FABRICAÇÃO DE PNEUMÁTICOS E DE CÂMARAS DE AR. Importações caíram 100% de 2015 para 2016. Principais origens: Argentina, China, Estados Unidos.

US$ 6.871.565,00
Importação Total (FOB)
US$ 22.983.834,00
Exportação Total (FOB)
2.8 milhões kg
Peso Importado
7.7 milhões kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM4011.99.10
DescricaoPneus novos, para tratores agricolas, com seção de largura superior ou igual a 1.143 mm (45), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143 mm (45)
Unidade Estatistica2211

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 40 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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