NCM 4401.40.00 — Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, não aglomerados

Capítulo 44 — Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam) · Posição: Briquetes de madeira

O que é NCM 4401.40.00?

O NCM 4401.40.00 corresponde a "Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, não aglomerados" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 44 — Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam). Na posição 4401 — Briquetes de madeira. A unidade de medida padrão é 8999. O volume total de comércio exterior é de US$ 580.723,00, com US$ 547.317,00 em importações e US$ 33.406,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS DE ORIGEM VEGETAL, EXCETO ÁLCOOL CARBURANTE, SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES PARA LAVOURAS, SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES PARA LAVOURAS. Importações caíram 66% de 2021 para 2022. Principais origens: Argentina, Portugal, Coreia do Sul.

US$ 547.317,00
Importação Total (FOB)
US$ 33.406,00
Exportação Total (FOB)
46.7 milhões kg
Peso Importado
167.6 mil kg
Peso Exportado
8%
Alíquota TEC
13
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM4401.40.00
DescricaoSerragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, não aglomerados
Unidade Estatistica8999

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)8%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 44 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação8%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.

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