NCM 4402.10.00 — Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado, de bambu

Capítulo 44 — Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam) · Posição: Carvão vegetal, mesmo aglomerado, de cascas ou de caroços

O que é NCM 4402.10.00?

O NCM 4402.10.00 corresponde a "Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado, de bambu" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 44 — Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam). Na posição 4402 — Carvão vegetal, mesmo aglomerado, de cascas ou de caroços. A unidade de medida padrão é 0220. O volume total de comércio exterior é de US$ 571.421,00, com US$ 496.972,00 em importações e US$ 74.449,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL - FLORESTAS NATIVAS, PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL - FLORESTAS PLANTADAS, PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL - FLORESTAS PLANTADAS. Importações caíram 92% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Indon�sia, Fran�a.

US$ 496.972,00
Importação Total (FOB)
US$ 74.449,00
Exportação Total (FOB)
1.2 milhões kg
Peso Importado
86.1 mil kg
Peso Exportado
8%
Alíquota TEC
19
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM4402.10.00
DescricaoCarvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado, de bambu
Unidade Estatistica0220

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)8%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 44 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação8%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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