NCM 4403.11.00 — Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação, de coníferas
Capítulo 44 — Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam) · Posição: Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, de teca
O que é NCM 4403.11.00?
O NCM 4403.11.00 corresponde a "Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação, de coníferas" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 44 — Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam). Na posição 4403 — Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, de teca. A unidade de medida padrão é 1610. O volume total de comércio exterior é de US$ 211.023,00, com US$ 0,00 em importações e US$ 211.023,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE PINUS, CULTIVO DE ESPÉCIES MADEIREIRAS, EXCETO EUCALIPTO, ACÁCIA NEGRA, PINUS E TECA, EXTRAÇÃO DE MADEIRA EM FLORESTAS NATIVAS.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE PINUS 95% produto principal
- CULTIVO DE ESPÉCIES MADEIREIRAS, EXCETO EUCALIPTO, ACÁCIA NEGRA, PINUS E TECA 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE MADEIRA EM FLORESTAS NATIVAS 95% produto principal
- CULTIVO DE EUCALIPTO 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS 95% produto principal
- CULTIVO DE TECA 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE MADEIRA EM FLORESTAS NATIVAS 95% produto principal
- CULTIVO DE EUCALIPTO 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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