NCM 4403.21.00 — Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, de pinheiro (Pinus spp.), cuja maior dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
Capítulo 44 — Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam) · Posição: Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, de teca
O que é NCM 4403.21.00?
O NCM 4403.21.00 corresponde a "Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, de pinheiro (Pinus spp.), cuja maior dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 44 — Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam). Na posição 4403 — Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, de teca. A unidade de medida padrão é 0220. O volume total de comércio exterior é de US$ 20.600.022,00, com US$ 1.096,00 em importações e US$ 20.598.926,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE PINUS, CULTIVO DE ESPÉCIES MADEIREIRAS, EXCETO EUCALIPTO, ACÁCIA NEGRA, PINUS E TECA, EXTRAÇÃO DE MADEIRA EM FLORESTAS NATIVAS. Principais origens: Argentina, Fran�a.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE PINUS 95% produto principal
- CULTIVO DE ESPÉCIES MADEIREIRAS, EXCETO EUCALIPTO, ACÁCIA NEGRA, PINUS E TECA 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE MADEIRA EM FLORESTAS NATIVAS 95% produto principal
- CULTIVO DE EUCALIPTO 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS 95% produto principal
- CULTIVO DE TECA 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE MADEIRA EM FLORESTAS NATIVAS 95% produto principal
- CULTIVO DE EUCALIPTO 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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