NCM 4406.90.00 — Outros dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes

Capítulo 44 — Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam) · Posição: Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes, não impregnados, de coníferas

O que é NCM 4406.90.00?

O NCM 4406.90.00 corresponde a "Outros dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 44 — Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam). Na posição 4406 — Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes, não impregnados, de coníferas. A unidade de medida padrão é 1610. O volume total de comércio exterior é de US$ 69.283.611,00, com US$ 62.058.608,00 em importações e US$ 7.225.003,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS, CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS. Importações caíram 100% de 2016 para 2017. Principais origens: Estados Unidos, Coreia do Sul, Argentina.

US$ 62.058.608,00
Importação Total (FOB)
US$ 7.225.003,00
Exportação Total (FOB)
95.4 milhões kg
Peso Importado
12.4 milhões kg
Peso Exportado
8%
Alíquota TEC
16
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM4406.90.00
DescricaoOutros dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes
Unidade Estatistica1610

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)8%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 44 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação8%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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