NCM 4406.92.00 — Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes, de não coníferas

Capítulo 44 — Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam) · Posição: Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes, não impregnados, de coníferas

O que é NCM 4406.92.00?

O NCM 4406.92.00 corresponde a "Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes, de não coníferas" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 44 — Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam). Na posição 4406 — Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes, não impregnados, de coníferas. A unidade de medida padrão é 1610. O volume total de comércio exterior é de US$ 47.122.050,00, com US$ 45.077.836,00 em importações e US$ 2.044.214,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS, FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTIGOS DE CARPINTARIA PARA CONSTRUÇÃO, EXTRAÇÃO DE MADEIRA EM FLORESTAS NATIVAS. Importações caíram 85% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, Alemanha.

US$ 45.077.836,00
Importação Total (FOB)
US$ 2.044.214,00
Exportação Total (FOB)
59.3 milhões kg
Peso Importado
3.1 milhões kg
Peso Exportado
8%
Alíquota TEC
9
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM4406.92.00
DescricaoDormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes, de não coníferas
Unidade Estatistica1610

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)8%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 44 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação8%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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