NCM 4410.11.29 — Outros painéis de partículas de madeira, recobertos na superfície com papel impregnado de melamina
Capítulo 44 — Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam) · Posição: Painéis de partículas de madeira, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, em bruto ou simple
O que é NCM 4410.11.29?
O NCM 4410.11.29 corresponde a "Outros painéis de partículas de madeira, recobertos na superfície com papel impregnado de melamina" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 44 — Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam). Na posição 4410 — Painéis de partículas de madeira, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, em bruto ou simple. A unidade de medida padrão é 1621. O volume total de comércio exterior é de US$ 482.813.591,00, com US$ 27.365.667,00 em importações e US$ 455.447.924,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA, FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA, COMÉRCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS. Importações caíram 90% de 2025 para 2026. Principais origens: Argentina, China, It�lia.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS 90% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
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