NCM 4412.31.00 — Outras madeiras compensadas, constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm, com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 2 de subposições do presente Capítulo
Capítulo 44 — Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam) · Posição: Madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL), com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
O que é NCM 4412.31.00?
O NCM 4412.31.00 corresponde a "Outras madeiras compensadas, constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm, com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 2 de subposições do presente Capítulo" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 44 — Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam). Na posição 4412 — Madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL), com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical. A unidade de medida padrão é 1621. O volume total de comércio exterior é de US$ 277.213.748,00, com US$ 9.857.624,00 em importações e US$ 267.356.124,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA, FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA, FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA. Importações caíram 86% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, Gr�cia, It�lia.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTIGOS DE CARPINTARIA PARA CONSTRUÇÃO 80% família de produtos
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS 80% família de produtos
- SERRARIAS SEM DESDOBRAMENTO DE MADEIRA EM BRUTO - RESSERRAGEM 70% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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