NCM 4412.94.00 — Outra madeira compensada, madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes, com alma aglomerada, alveolada ou lamelada

Capítulo 44 — Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam) · Posição: Madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL), com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical

O que é NCM 4412.94.00?

O NCM 4412.94.00 corresponde a "Outra madeira compensada, madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes, com alma aglomerada, alveolada ou lamelada" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 44 — Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam). Na posição 4412 — Madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL), com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical. A unidade de medida padrão é 1621. O volume total de comércio exterior é de US$ 5.438.170,00, com US$ 701.148,00 em importações e US$ 4.737.022,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA, FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA, FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA. Importações cresceram 74% de 2021 para 2022. Principais origens: B�lgica, China, Noruega.

US$ 701.148,00
Importação Total (FOB)
US$ 4.737.022,00
Exportação Total (FOB)
477.6 mil kg
Peso Importado
6.4 milhões kg
Peso Exportado
8%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM4412.94.00
DescricaoOutra madeira compensada, madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes, com alma aglomerada, alveolada ou lamelada
Unidade Estatistica1621

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)8%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 44 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação8%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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