NCM 4420.10.00 — Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira
Capítulo 44 — Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam) · Posição: Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira tropical
O que é NCM 4420.10.00?
O NCM 4420.10.00 corresponde a "Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 44 — Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam). Na posição 4420 — Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira tropical. A unidade de medida padrão é 1629. O volume total de comércio exterior é de US$ 89.045.115,00, com US$ 75.925.700,00 em importações e US$ 13.119.415,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS OU FILOSÓFICAS, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS. Importações caíram 100% de 2023 para 2024. Principais origens: China, �ndia, Indon�sia.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS OU FILOSÓFICAS 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS 85% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS 85% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS 85% família de produtos
- COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS 80% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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