NCM 5301.10.00 — Linho em bruto ou macerado
Capítulo 53 — Cairo (fibras de coco) em bruto · Posição: Linho em bruto ou macerado
O que é NCM 5301.10.00?
O NCM 5301.10.00 corresponde a "Linho em bruto ou macerado" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 53 — Cairo (fibras de coco) em bruto. Na posição 5301 — Linho em bruto ou macerado. A unidade de medida padrão é 1311. O volume total de comércio exterior é de US$ 838.516,00, com US$ 830.340,00 em importações e US$ 8.176,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE, CULTIVO DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE, CULTIVO DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE. Principais origens: B�lgica, Fran�a, Portugal.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | Não encontrado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 95% produto principal
- CULTIVO DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 80% família de produtos
- CULTIVO DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 75% família de produtos
- CULTIVO DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 95% produto principal
- CULTIVO DE JUTA 95% produto principal
- CULTIVO DE JUTA 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE SISAL 95% produto principal
- CULTIVO DE JUTA 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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