Capitulo 53 -- Cairo (fibras de coco) trabalhado, não fiado, estopas, desperdícios
Guia de classificacao NCM -- 50 codigos neste capitulo
Sobre este Capitulo
O Capitulo 53 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange produtos classificados como "Cairo (fibras de coco) trabalhado, não fiado, estopas, desperdícios". Contem 50 codigos NCM registrados. A classificacao correta e fundamental para determinar impostos de importacao (TEC), IPI, ICMS e PIS/COFINS.
Tributacao -- Capitulo 53
Principais tributos na importacao de produtos deste capitulo:
| TEC (Imposto de Importacao) | Varia por NCM (0% a 35%) |
| IPI | Conforme TIPI vigente |
| ICMS Interestadual (ref. geral) | 7% (Sul/Sudeste) / 12% (demais) |
| ICMS Importados (ref. geral) | 4% (Res. SF 13/2012) |
| PIS/COFINS-Importacao | 2,1% + 9,65% (regime geral) |
| AFRMM | 25% do frete maritimo |
Selecione um codigo NCM abaixo para ver a aliquota TEC exata e o perfil tributario completo.
Aplicavel a operacoes interestaduais com mercadorias nacionais. ICMS de 4% para importados aplica-se a mercadorias com conteudo de importacao acima do limite (Res. SF 13/2012). Pode variar por convenio CONFAZ e legislacao estadual.
Fonte: CF/88, Res. SF 13/2012, CONFAZ. Sujeito a alteracao por lei estadual e ato normativo federal.
Codigos NCM do Capitulo 53
| NCM | Descricao |
|---|---|
| 5301.10.00 | Linho em bruto ou macerado |
| 5301.21.10 | Linho quebrado |
| 5301.21.20 | Linho espadelado, mas não fiado |
| 5301.29.10 | Linho penteado, mas não fiado |
| 5301.29.90 | Linho trabalhado de outra forma, mas não fiado |
| 5301.30.00 | Estopas e desperdícios de linho |
| 5302.10.00 | Cânhamo em bruto ou macerado |
| 5302.90.00 | Cânhamo trabalhado de outra forma, mas não fiado, estopas, desperdícios |
| 5303.10.10 | Juta |
| 5303.10.11 | Juta em bruto |
| 5303.10.12 | Juta macerada |
| 5303.10.90 | Outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas |
| 5303.90.10 | Juta trabalhada de outro modo, mas não fiada, estopas, desperdícios |
| 5303.90.90 | Outras fibras têxteis liberianas trabalhadas de outro modo, estopas, etc. |
| 5304.10.00 | Sisal/outras fibras têxteis agave, em bruto |
| 5304.90.00 | Sisal/outras fibras têxteis agave, trabalhadas, não fiados, etc. |
| 5305.00.10 | Abacá (cânhamo de manilha) em bruto |
| 5305.00.90 | Outras fibras têxteis vegetais, estopas, desperdícios trabalhados |
| 5305.11.00 | Cairo (fibras de coco) em bruto |
| 5305.19.00 | Cairo (fibras de coco) trabalhado, não fiado, estopas, desperdícios |
| 5305.21.00 | Abacá (cânhamo de Manilha) em bruto |
| 5305.29.00 | Abacá (cânhamo de Manilha) trabalhado, não fiado, estopas e desperdícios |
| 5305.90.11 | Rami em bruto |
| 5305.90.12 | Rami penteado |
| 5305.90.19 | Outras fibras de rami |
| 5305.90.91 | Outras fibras vegetais, em bruto |
| 5305.90.99 | Outras fibras vegetais |
| 5305.91.10 | Rami em bruto |
| 5305.91.90 | Outras fibras têxteis vegetais, em bruto |
| 5305.99.11 | Rami penteado |
| 5305.99.19 | Rami trabalhado de outra forma, estopas e desperdícios |
| 5305.99.90 | Outras fibras têxteis vegetais trabalhadas, estopas, desperdícios |
| 5306.10.00 | Fios de linho, simples |
| 5306.20.00 | Fios de linho, retorcidos ou retorcidos múltiplos |
| 5307.10.10 | Fios de juta, simples |
| 5307.10.90 | Fios de outras fibras têxteis liberianas, simples |
| 5307.20.10 | Fios de juta, retorcidos ou retorcidos múltiplos |
| 5307.20.90 | Fios de outras fibras têxteis liberianas, retorcidos ou retorcidos múltiplos |
| 5308.10.00 | Fios de cairo (fios de fibras de coco) |
| 5308.20.00 | Fios de cânhamo |
| 5308.30.00 | Fios de papel |
| 5308.90.00 | Fios de outras fibras têxteis vegetais |
| 5309.11.00 | Tecidos de linho, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho, crus ou branqueados |
| 5309.19.00 | Outros tecidos de linho, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho |
| 5309.21.00 | Tecidos de linho, que contenham menos de 85 %, em peso, de linho, crus ou branqueados |
| 5309.29.00 | Outros tecidos de linho, que contenham menos de 85 %, em peso, de linho |
| 5310.10.10 | Tecidos de aniagem de juta, crus |
| 5310.10.90 | Tecidos de outras fibras têxteis liberianas, crus |
| 5310.90.00 | Outros tecidos de juta ou outras fibras têxteis liberianas |
| 5311.00.00 | Tecidos de outras fibras têxteis vegetais |
Perguntas Frequentes
O que é o Capítulo 53 da NCM?
O Capítulo 53 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange "Cairo (fibras de coco) trabalhado, não fiado, estopas, desperdícios". Possui 50 códigos NCM com volume total de comércio de US$ 0,00.
Quantos códigos NCM tem o Capítulo 53?
O Capítulo 53 (Cairo (fibras de coco) trabalhado, não fiado, estopas, desperdícios) contém 50 códigos NCM registrados na classificação Mercosul.
Qual o valor total de importação do Capítulo 53?
O valor total de importação dos produtos do Capítulo 53 (Cairo (fibras de coco) trabalhado, não fiado, estopas, desperdícios) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Qual o valor total de exportação do Capítulo 53?
O valor total de exportação dos produtos do Capítulo 53 (Cairo (fibras de coco) trabalhado, não fiado, estopas, desperdícios) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Quais os principais países parceiros do Capítulo 53?
O Capítulo 53 — Cairo (fibras de coco) trabalhado, não fiado, estopas, desperdícios reúne 50 códigos NCM com volume total de US$ 0,00 em importação e exportação. Os dados de parceiros por país estão consolidados nos códigos NCM individuais.