NCM 5303.10.10 — Juta

Capítulo 53 — Cairo (fibras de coco) em bruto · Posição: Juta

O que é NCM 5303.10.10?

O NCM 5303.10.10 corresponde a "Juta" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 53 — Cairo (fibras de coco) em bruto. Na posição 5303 — Juta. A unidade de medida padrão é 0116. O volume total de comércio exterior é de US$ 72.626.615,00, com US$ 72.604.759,00 em importações e US$ 21.856,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE JUTA, CULTIVO DE JUTA, CULTIVO DE JUTA. Importações caíram 80% de 2025 para 2026. Principais origens: Bangladesh, �ndia, Virgens, Ilhas (Brit�nicas).

US$ 72.604.759,00
Importação Total (FOB)
US$ 21.856,00
Exportação Total (FOB)
87.1 milhões kg
Peso Importado
2.9 mil kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
16
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM5303.10.10
DescricaoJuta
Posicao (SH4)5303 -- Juta
Unidade Estatistica0116

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 53 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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