Name: Dados de Comércio Exterior — NCM 5303.90.90
Creator: Dataluz
License: https://dataluz.app/termos

Question 1

O que é NCM 5303.90.90?

Accepted Answer

NCM 5303.90.90 corresponde a "Outras fibras têxteis liberianas trabalhadas de outro modo, estopas, etc." na Nomenclatura Comum do Mercosul. Pertence ao capítulo 53 — Cairo (fibras de coco) trabalhado, não fiado, estopas, desperdícios. Posição: 5303 — Juta. Unidade de medida: 1311. O volume total de comércio é de US$ 134.239,00.

Question 2

Quais empresas importam Outras fibras têxteis liberianas trabalhadas de outro modo, estopas, etc.?

Accepted Answer

Não há registros de empresas importadoras identificadas para NCM 5303.90.90 (Outras fibras têxteis liberianas trabalhadas de outro modo, estopas, etc.) neste período. Este NCM pertence ao Capítulo 53 — Cairo (fibras de coco) trabalhado, não fiado, estopas, desperdícios. Setores relacionados: CULTIVO DE JUTA, CULTIVO DE JUTA.

Question 3

Qual o valor total importado de NCM 5303.90.90?

Accepted Answer

O valor total importado de NCM 5303.90.90 (Outras fibras têxteis liberianas trabalhadas de outro modo, estopas, etc.) é de US$ 94.940,00 (FOB USD), com peso total de 204.5 mil kg.

Question 4

Qual a alíquota e carga tributária do NCM 5303.90.90?

Accepted Answer

A carga tributária do NCM 5303.90.90 inclui: TEC (Imposto de Importação) de 14%, IPI de 5%. ICMS interestadual: 4% / 7% / 12%. Somam-se ainda PIS/COFINS e AFRMM conforme o estado destinatário e regime do importador.

Question 5

Quais países exportam Outras fibras têxteis liberianas trabalhadas de outro modo, estopas, etc. para o Brasil?

Accepted Answer

Os principais países de origem das importações brasileiras de NCM 5303.90.90 são: Bangladesh (US$ 58.772,00), Alemanha (US$ 18.659,00), Estados Unidos (US$ 10.707,00), �ndia (US$ 3.907,00), China (US$ 2.035,00).

Question 6

NCM 5303.90.90 precisa de licença de importação?

Accepted Answer

A necessidade de Licença de Importação (LI/LPCO) para NCM 5303.90.90 depende do órgão anuente (ANVISA, INMETRO, MAPA). Consulte a aba Regulatório na plataforma Dataluz para verificar exigências específicas deste NCM.

Question 7

Quais setores industriais utilizam NCM 5303.90.90?

Accepted Answer

O NCM 5303.90.90 (Outras fibras têxteis liberianas trabalhadas de outro modo, estopas, etc.) é utilizado pelos seguintes setores econômicos: CULTIVO DE JUTA, CULTIVO DE JUTA, CULTIVO DE JUTA, CULTIVO DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE, CULTIVO DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE.

Tributo	Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação	14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados	5% Tributado
ICMS	4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)	2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)	25% do frete

NCM 5303.90.90 — Outras fibras têxteis liberianas trabalhadas de outro modo, estopas, etc.

O que é NCM 5303.90.90?

Classificacao NCM

Tributos Aplicaveis na Importacao

Carga Tributária Completa

Setores que Utilizam este Produto