NCM 5303.10.12 — Juta macerada
Capítulo 53 — Cairo (fibras de coco) trabalhado, não fiado, estopas, desperdícios · Posição: Juta
O que é NCM 5303.10.12?
O NCM 5303.10.12 corresponde a "Juta macerada" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 53 — Cairo (fibras de coco) trabalhado, não fiado, estopas, desperdícios. Na posição 5303 — Juta. A unidade de medida padrão é 0116. O volume total de comércio exterior é de US$ 7.764.783,00, com US$ 7.764.783,00 em importações e US$ 0,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE JUTA, CULTIVO DE JUTA, CULTIVO DE JUTA. Importações caíram 84% de 2008 para 2009. Principais origens: Bangladesh.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE JUTA 95% produto principal
- CULTIVO DE JUTA 95% produto principal
- CULTIVO DE JUTA 95% produto principal
- CULTIVO DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 90% produto principal
- CULTIVO DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 95% produto principal
- PREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO 95% produto principal
- PREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE SISAL 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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