NCM 5303.10.12 — Juta macerada

Capítulo 53 — Cairo (fibras de coco) em bruto · Posição: Juta

O que é NCM 5303.10.12?

O NCM 5303.10.12 corresponde a "Juta macerada" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 53 — Cairo (fibras de coco) em bruto. Na posição 5303 — Juta. A unidade de medida padrão é 0116. O volume total de comércio exterior é de US$ 8.639.093,00, com US$ 8.638.449,00 em importações e US$ 644,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE JUTA, COMÉRCIO ATACADISTA DE SISAL, PREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO. Importações caíram 84% de 2008 para 2009. Principais origens: Bangladesh.

US$ 8.638.449,00
Importação Total (FOB)
US$ 644,00
Exportação Total (FOB)
14.0 milhões kg
Peso Importado
5.2 mil kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
2
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM5303.10.12
DescricaoJuta macerada
Posicao (SH4)5303 -- Juta
Unidade Estatistica0116

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 53 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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