NCM 5303.10.90 — Outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas
Capítulo 53 — Cairo (fibras de coco) em bruto · Posição: Juta
O que é NCM 5303.10.90?
O NCM 5303.10.90 corresponde a "Outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 53 — Cairo (fibras de coco) em bruto. Na posição 5303 — Juta. A unidade de medida padrão é 0116. O volume total de comércio exterior é de US$ 478.340,00, com US$ 448.743,00 em importações e US$ 29.597,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE JUTA, CULTIVO DE JUTA, CULTIVO DE JUTA. Principais origens: Bangladesh, China, �ndia.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE JUTA 95% produto principal
- CULTIVO DE JUTA 95% produto principal
- CULTIVO DE JUTA 95% produto principal
- CULTIVO DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 90% produto principal
- CULTIVO DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 95% produto principal
- PREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO 95% produto principal
- PREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE SISAL 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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