NCM 5904.10.00 — Linóleos, mesmo recortados

Capítulo 59 — Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas, de outras matérias têxteis · Posição: Revestimento para pavimento, com outros suportes têxteis

O que é NCM 5904.10.00?

O NCM 5904.10.00 corresponde a "Linóleos, mesmo recortados" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 59 — Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas, de outras matérias têxteis. Na posição 5904 — Revestimento para pavimento, com outros suportes têxteis. A unidade de medida padrão é 2220. O volume total de comércio exterior é de US$ 5.242.235,00, com US$ 5.171.357,00 em importações e US$ 70.878,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 16%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: SERVIÇOS DE CAPOTARIA, FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS, FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS. Importações caíram 47% de 2024 para 2026. Principais origens: Pa�ses Baixos (Holanda), Alemanha, Su��a.

US$ 5.171.357,00
Importação Total (FOB)
US$ 70.878,00
Exportação Total (FOB)
2.2 milhões kg
Peso Importado
18.3 mil kg
Peso Exportado
16%
Alíquota TEC
15
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM5904.10.00
DescricaoLinóleos, mesmo recortados
Unidade Estatistica2220

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)16%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 59 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação16%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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